Termos de Uso e Condições de Venda Espíritos de Luz Infinity
Última atualização: Novembro de 2025
Estes Termos regem o uso do site https://espiritosdeluzinfinity.com e a compra de produtos (eBooks) e serviços (Consultas) oferecidos por Filipe Cruz (Espíritos de Luz Infinity), a partir de Portugal para clientes globais.
1. Aceitação
Ao clicar nos botões de contato/compra ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. O serviço é destinado a maiores de 18 anos.
2. Produtos e Serviços Oferecidos
O site oferta duas modalidades principais:
a) Consultas Espirituais: Atendimentos de cartas, Exú e Pomba Gira (online ou presencial).
b) Produtos Digitais (eBooks): Livros digitais em formato PDF ou similar.
3. Preços e Pagamento
- Moedas: Os valores podem ser apresentados em Reais (R$) para clientes no Brasil e Euros (€) para clientes na Europa/Portugal.
- Processamento via WhatsApp: O site funciona como catálogo. Ao clicar em “Comprar” ou “Agendar”, você será redirecionado ao WhatsApp oficial para finalizar o pagamento e receber o produto/agendamento.
- Formas de Pagamento: Aceitamos PIX (para Brasil) e MBWAY ou Transferência Bancária (para Portugal/Europa), conforme combinado no ato do atendimento.
4. Entrega do Ebook
Após o envio do comprovante de pagamento via WhatsApp e a confirmação bancária, o arquivo do eBook será enviado diretamente para o seu e-mail ou WhatsApp em até 24 horas úteis.
- Uso Pessoal: A compra do eBook garante uma licença de uso pessoal e intransferível. É proibida a revenda, cópia ou distribuição pública do arquivo (pirataria).
5. Isenção de Garantias (Serviços Espirituais)
Sobre as Consultas Espirituais:
- Não garantimos resultados específicos. O serviço é de aconselhamento espiritual e depende de diversos fatores.
- As orientações não substituem consultas médicas, psicológicas ou jurídicas.
6. Política de Reembolso e Arrependimento
a) Para Consultas: O cancelamento pode ser feito com até 24h de antecedência. Após a realização da consulta, não há reembolso, pois o serviço foi consumido.
b) Para eBooks (Produtos Digitais):
- Brasil: Conforme o CDC, o consumidor tem até 7 dias para arrependimento. Contudo, ao efetuar o download do arquivo, o consumidor reconhece que usufruiu do produto.
- Portugal/UE: Conforme diretrizes da UE sobre conteúdos digitais, ao solicitar o acesso imediato (download/envio) do eBook, o usuário reconhece a perda do direito de livre resolução (arrependimento), uma vez que o produto não pode ser “devolvido” após baixado.
- Procedimento: Em caso de problemas com o arquivo ou insatisfação justificada antes do download/uso pleno, entre em contato pelo WhatsApp para análise do caso.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo (textos do site, design e o conteúdo do eBook) é propriedade intelectual exclusiva de Filipe Cruz. A violação de direitos autorais está sujeita às sanções legais.
8. Legislação e Foro
O contrato é celebrado em Portugal. Para dirimir dúvidas, elege-se o foro da Comarca de Esposende, Portugal, aplicando-se a legislação portuguesa e, subsidiariamente, as normas de proteção ao consumidor do Brasil quando a relação de consumo ocorrer em território brasileiro.
9. Contato
- Controlador: Filipe Cruz
- Identificação Fiscal (NIF/CPF): 296488305
- Endereço: Travessa da Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, Lote 2, 4740-010, Esposende, Portugal.
- E-mail: [email protected]
- Telefone/WhatsApp: +351 934 268 844
Nos reservamos o direito de atualizar este documento a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.